O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha que ninguém é Discutindo

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral de modo a consumidor da zona rural qual ficou nenhumas energia em sua residência, em decorrência por temporais que abalaram o sul do país no fim por 2012. A empresa teria demorado cinco dias de modo a consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique aqui)

Este TST condenou uma empresa do MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista de que conduzia caminhão usando tanque Em excesso do combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique aqui)

A cláusula do paridade visa garantir qual ESTES preços nestes sites será mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotfoiis em seus canais off-line, como no próprio balcãeste. A exigência por melhores preçESTES poderá ser mantida apenas usando relação aos sites dos próprios hotfoiis. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessão solene do abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Exatamente sem recompensar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique aqui)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiração do livro vem da observaçãeste do que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no País do futebol, por uma investigaçãeste a respeito dos importantes fenômenos qual giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

Migalhas vem contando com o apoio do institutos, editoras, faculdades, associações e companhias de eventos para trazer a todos os momentos vantagens aos leitores.

Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros dois recursos do réus acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em 1 Destes quadros, este rfoiu era reincidente na conduta fonte importante e os ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria um incentivo para qual este rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, contudo há aqueles de que nunca sabem de que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas por Colossal expressividade, sempre de que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura por uma revista e nãeste arrecadar nenhum exemplar em sua própria coisa. Nesse caso determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação do serviço.

Schietti determinou a troca da pena preventiva pela proibiçãeste à entrada da dama em presídios. O ministro considerou que a concessão do prisão domiciliar à paciente seria excessiva porque visite esta web ela tem emprego e residência fixos. (Clique aqui)

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal para qual investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

Transexuais e transgêneros podem vir a mudar este registro civil, prenome e gênero, mesmo qual nãeste tenham realizado cirurgia de redesignação do sexo.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito do se manifestar em caráter particular. (Clique cá)

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